Até quando um político precisa deixar seu cargo para disputar as eleições de 2024?

Até quando um político precisa deixar seu cargo para disputar as eleições de 2024?
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Nem todos os políticos que querem disputar as eleições de 2024 poderão manter seus cargos e participar do pleito.

A CNN separou algumas perguntas e respostas sobre quando e por que um político precisa deixar seu cargo para concorrer às eleições. Confira: 

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Todos os políticos precisam deixar o cargo para disputar as eleições?

Nem todos. A medida vale para políticos que atuam em cargos do Poder Executivo, em posições como prefeitos, secretários, governadores, ministros, entre outras.

Nesses casos, é preciso deixar a vaga para disputar as eleições. O prazo é seis meses antes das eleições —  ou seja, no dia 6 de maio no ano de 2024.  

Quais políticos não precisam deixar o cargo para disputar às eleições?

No caso dos parlamentares (deputados estaduais, federais, distritais, senadores e vereadores), não é preciso se fazer a desincompatibilização para disputar as eleições.

A única restrição, segundo a lei eleitoral, é quando, nos seis meses anteriores às eleições, um parlamentar assumir um cargo do Executivo. Isso significa que, se um prefeito e seu vice pedirem licença do cargo ao mesmo tempo, o presidente da Câmara não pode assumir ou vai ficar impedido de concorrer às eleições caso queira participar do pleito. 

A regra é válida apenas para políticos?

Não. Servidores públicos e militares que queira disputar um cargo nas eleições também precisam se atentar aos prazos de desincompatibilização. 

Qual é o prazo para outros cargos?

Também varia. Servidores públicos, por exemplo, têm três meses para deixar o cargo caso queiram disputar as eleições para vereador, prefeito e vice-prefeito. 

Já diretores de departamentos municipais que queiram tentar uma vaga como vereadores precisam deixar o cargo com seis meses de antecedência em relação à data das eleições.  

Juízes, por outro lado, precisar se distanciar da magistratura quatro meses antes do dia da votação caso queiram tentar uma vaga de prefeito ou vice-prefeito. Se for de vereador, é preciso de um afastamento de, no mínimo, quatro meses. 

Por que políticos precisam deixar o cargo para concorrer à eleição?

Por terem acesso à estrutura pública e seus recursos, políticos precisam deixar seus cargos para concorrer às eleições para evitar que possam ter vantagens eleitorais em relação aos outros candidatos. 

O que acontece se um político não deixar o cargo para concorrer às eleições?

Segundo a lei, se um prefeito, governador ou até mesmo o presidente da Eepública continue exercendo seu cargo mesmo durante a disputa eleitoral, ele fica sujeito à incompatibilidade e pode ficar inelegível. Ou seja, impedido de disputar as eleições.  

Este conteúdo foi originalmente publicado em Até quando um político precisa deixar seu cargo para disputar as eleições de 2024? no site CNN Brasil.

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