Lira articula apoio da oposição a projeto da moderação dos Poderes

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Com o aval de Arthur Lira (PP-AL), o relator do projeto de lei de moderação dos poderes, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), vai negociar um acordo para a oposição apoiar o projeto de lei da moderação entre os poderes.

Ele inicia uma série de conversas na semana que vem com deputados de diferentes partidos para pautar e aprovar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 12.

O PL tem caráter terminativo e seguiria direto para o Senado.

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“Essa é uma pauta que também interessa a oposição porque limita os poderes do Supremo. Acredito que podemos chegar a um acordo”, disse Manente, que se reuniu com Lira para discutir o projeto. Procurado, o presidente da Câmara não se manifestou.

O PL acabaria substituindo a PEC do STF aprovada no Senado, que provocou trocas de acusações entre os ministros do Supremo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo apurou a CNN, o projeto de lei da moderação dos poderes tem apoio dos ministros da Corte, que o definem como mais “razoável” do que foi aprovado no Senado.

Ambos os projetos versam sobre as decisões monocráticas dos ministros do STF, mas a PEC é muito mais restritiva.

Enquanto a PEC acaba com as monocráticas, o PL permite liminares de apenas um ministro no recesso e em casos urgentes. O PL também discute outros assuntos relacionados a atuação do Supremo.

Esse projeto de lei é fruto de um grupo de discussão de juristas comandado pelo ministro Gilmar Mendes em 2020, quando o presidente da Câmara ainda era Rodrigo Maia.

O projeto é de autoria do deputado Marcos Pereira e foi resgatado agora após conversas entre Gilmar Mendes e Arthur Lira. Procurado, o ministro não deu entrevista.

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Este conteúdo foi originalmente publicado em Lira articula apoio da oposição a projeto da moderação dos Poderes no site CNN Brasil.

 

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