CNJ e CNMP devem intervir e colocar caso Braskem em grau máximo de atenção

photo_2023-04-04_18-01-39

O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho nacional do Ministério Público deverão fazer uma intervenção conjunta e colocar ainda nesta sexta-feira o nível máximo de atenção do imbróglio jurídico envolvendo a Braskem e o poder público de Alagoas.

Segundo apurou a CNN, a decisão já está sendo avaliada pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, um órgão conjunto dos dois colegiados.

Leia Mais

MP junto ao TCU pede suspensão imediata de exploração mineral em Maceió

Risco de colapso em Maceió: Criada em outubro, CPI da Braskem ainda não foi instalada por falta de indicações

Estamos trabalhando para não haver perdas de vidas humanas, diz ministro sobre mina da Braskem em Maceió

A se confirmar, a intervenção seria a de nível 3, a maior possível. Isso implica em “colaboração” com a causa jurídica que está em andamento envolvendo o assunto, o que permite ao Conselho ajudar o juízo de primeira instância a enfrentar as dificuldades e enxurrada de ações. Por exemplo, mandando juízes extras e com uma fiscalização mais de perto.

O observatório é composto por conselheiros e integrantes do CNJ e do CNMP e pelos respectivos secretários-gerais e entidades parceiras. Ela serve para atuar em casos de grande complexidade e repercussão que tramitam no Judiciário, buscando acelerar as decisões e permitir que elas tenham o máximo de equilíbrio.

O caso envolvendo o vazamento na Barragem de Mariana, por exemplo, foi um dos contemplados. Assim como o processo que investiga a morte de Genivaldo de Jesus dos Santos após ser trancado em um porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete e de seu filho na Bahia neste ano.

Este conteúdo foi originalmente publicado em CNJ e CNMP devem intervir e colocar caso Braskem em grau máximo de atenção no site CNN Brasil.

 

Posted in ,
bannerrsm

photo_2023-04-04_18-00-57
Rolar para cima