SP: 33.000 detidos terão direito à primeira saída temporária este ano

Trinta e três mil presos do regime semiaberto terão direito à licença temporária no Natal e no Ano Novo de 2020. É a primeira vez neste ano que os presos em São Paulo terão direito ao abono neste ano, após suspensão como medida para prevenir a propagação do novo coronavírus.

Em 2019, em liberdade temporária de Natal e Ano, 32. 754 presos deixaram as unidades penitenciárias e 95. 46% deles retornaram, ou aproximadamente 1.487 não teriam retornado.

Ainda segundo a SAP-SP, a saída é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais. Condenados a regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização para saída temporária com autorização concedida por Juiz de Execução, após ser ouvido por um representante do Ministério Público.

Quem não retorna é considerado foragido e perde o benefício do cumprimento da pena em regime semiaberto.

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